Voto vencido na trama golpista, ministro muda para turma com Gilmar, Toffoli, Mendonça e NunesO ministro Luiz Fux solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tr...
Ministro disse que o plenário não pode ser “rebaixado” nas decisões sobre o 8 de JaneiroO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (20) pela anulação da ação pen...
Um erro do Ministério Público Federal (MPF) excluiu os ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto e os ex-dirigentes petistas José Genoíno e Delúbio Soares de uma ação relacionada ao mensalão. O Super...
Associações de oficiais denunciam “julgamento político” e citam violação da Constituição no processo do 8/01Associações de oficiais da Polícia Militar divulgaram manifestos em defesa dos sete policiai...
Ação também pedia paralisação imediata de pagamentos e depoimento de JanjaA Justiça Federal negou pedido que buscava interromper os gastos da União com viagens de Janja. A decisão é do juiz Leonardo T...
Ministros consideram ilegais proibições municipais ao ensino de ideologia de gêneroO Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por unanimidade, leis municipais de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns...
Após negativa oficial dos EUA apresentada pela defesa, ministro cobra posicionamento do delegadoO ministro Alexandre de Moraes deu agora um prazo de até cinco dias para que a Polícia Federal apresente...
Ex-ministro do STF afirma que Barroso deixou a Corte por vaidade e avalia que a saída foi uma perdaO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, classificou como precipitada a ...
Rede social ligada a Trump tenta responsabilizar Moraes por decisões sobre conteúdo online.A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeite o pedido da J...
Alexsandra Aparecida deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas restritivasO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu nesta quarta-feira (15) liberdade prov...
Defesa disse que réu foi preso por romper tornozeleira e ficar foragido, mas foi detido usando o aparelho dentro de casa; Moraes disse que se baseou em dados incorretos da Justiça mineira. O ministro ...
Barroso deixa o STF oito anos antes da aposentadoria compulsóriaLuís Roberto Barroso continuará recebendo o salário bruto de R$ 46.366,19 e terá direito à segurança vitalícia ao se aposentar oficialme...
Ministro defende envio dos processos à 1ª instância e rebate acusações de tentativa de golpeLuiz Fux voltou a divergir dos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) ao devolver para julgamento quatro ...
Advogado Jeffrey Chiquini afirma que prisão se baseou em registro falso criado em 2024 e na “força política” contra o ex-assessorO Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos...
Ministro abre nova vaga para indicação de Lula ao SupremoLuís Roberto Barroso assinou o termo que oficializa sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do próximo sábado ...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, se reuniram na tarde ...
Alfândega norte-americana contesta ministro brasileiro e notifica que ex-assessor de Jair Bolsonaro não entrou no país em 30 de dezembro de 2022. O U.S. Customs and Border Protection (CBP), órgão de f...
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela regra de aposentadoria, o próximo ministro a se aposentar compulsoriamente seria Lui...
Na ocasião, o presidente chegou a pedir o votos para o então candidato a prefeito de São PauloO Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar irregularidades no uso de recursos da Lei Rouanet em at...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu readmitir temporariamente Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer como advogados de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bo...
