Barroso deixa o STF oito anos antes da aposentadoria compulsória
Luís Roberto Barroso continuará recebendo o salário bruto de R$ 46.366,19 e terá direito à segurança vitalícia ao se aposentar oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF). Anunciada na semana passada, a aposentadoria do magistrado será concretizada no próximo sábado (18).
Fora da Corte, Barroso receberá o mesmo valor que os colegas em exercício. De acordo com dados do Portal da Transparência, o salário líquido do ministro no último mês foi de R$ 33.260,68, após descontos de R$ 11.841,97 de IR e R$ 1.263,54 em outras deduções. Barroso não pagará R$ 7.600,50 de contribuição previdenciária, pois já cumpriu os requisitos para aposentadoria voluntária.
Barroso deixa a Corte aos 67 anos, oito anos antes da aposentadoria compulsória. Nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), afirmou que “chegou a hora de seguir outros rumos”.
No entanto, a saída dele ocorre meses após ter seu visto americano cancelado e em meio a sanções aplicadas pelo governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes e à esposa deste, por meio da Lei Magnitsky, por censura contra conservadores e perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segurança vitalícia
Já o direito à segurança vitalícia de Barroso decorre de decisão do Supremo de junho deste ano, que passou a garantir proteção permanente a ministros aposentados. Antes, o benefício era limitado a 36 meses, prorrogáveis por igual período.
A mudança foi motivada por manifestação do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que considerava essencial garantir segurança mínima aos ex-integrantes da Corte.
Futuro da Corte
O principal cotado para a sucessão de Barroso é o advogado-geral da União, Jorge Messias, o “Bessias”. No entanto, nos bastidores, o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é ventilado como alternativa para a vaga. Em agosto deste ano, o decano Gilmar Mendes disse que o parlamentar “é o nosso candidato”, ao se referir aos ministros do Supremo que o apoiam para a Corte.
