Legislação municipal estabelece que o sexo biológico é critério de participação em torneios oficiaisUma decisão da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá (MT) manteve em vigor a lei municipal...
Os dois fazem uso do equipamento; Daniel Silveira está em regime aberto e Chiquinho Brazão em domiciliarO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que a Administração P...
Ministro foi realocado depois de deixar a presidência do TribunalCom a mudança no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso passou a integrar a 2ª Turma da Corte. Além...
Solicitação feita pelo ministro do STF é datada do fim de julho; caso se tornou público somente nesta quarta-feira, 1ºA Justiça da Itália rejeitou um pedido de prisão emitido pelo ministro Alexandre d...
Mauro Campbell, ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, manifestou vontade de extinguir jornada ‘TQQ’ e revisar Lei da Magistratura‘Castigo’ a juízes custa R$ 60 milhões por ano e tem distor...
Em parecer ao STJ, subprocuradora-geral Luiza Frischeisen reconhece que ‘não foram colhidos elementos suficientes’ para sustentar acusação formal contra o traficante ‘Comandante Johnnie’ – pivô de um ...
Senadores avaliam pedir perícia de material de ex-assessor para demonstrar perseguição política de ministro do STFDurante viagem à Itália, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visitou Carla Zambelli (PL...
O magistrado avaliou que o cartaz com a frase ‘petista aqui não é bem-vindo’ configura um caso de discriminação políticaO juiz Cristian Battaglia de Medeiros mandou um açougue em Goiânia (GO) retirar ...
