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Barroso sai do STF neste sábado

Ministro abre nova vaga para indicação de Lula ao Supremo
Luís Roberto Barroso assinou o termo que oficializa sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do próximo sábado (18), o ministro deixará de integrar a Corte.

Com a saída de Barroso, a sua vaga fica oficialmente aberta para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realize mais uma nomeação ao Supremo, a 3ª desde o início de seu atual mandato.

Ao longo da semana, Barroso deve concluir pendências administrativas, finalizar votos de processos que estavam sob sua análise e, desde já, não participa mais da distribuição de novos casos.

O acervo do gabinete do magistrado, que inclui ações remanescentes da Lava Jato, será transferido ao ministro indicado por Lula.

Nos bastidores, o principal cotado para a sucessão de Barroso é o advogado-geral da União, Jorge Messias, o “Bessias”. No entanto, nos bastidores, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é cotado como alternativa para a vaga. Em agosto deste ano, o decano Gilmar Mendes disse que o parlamentar “é o nosso candidato”, ao se referir aos ministros do Supremo que o apoiam para a Corte.

Barroso deixou o STF 8 anos antes da idade prevista, aos 67 anos. Ele foi nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e poderia permanecer na Corte até os 75 anos, mas optou por antecipar a aposentadoria.

A saída do magistrado ocorre meses após ter seu visto americano cancelado e seu colega de Corte, Alexandre de Moraes, e a esposa serem sancionados pela Lei Magnitsky pelos EUA por censura contra conservadores e perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o jornalista Claudio Dantas, outro ministro do Supremo cogita antecipar a aposentadoria: Carmén Lúcia. Oficialmente, a ministra, indicada pelo próprio Lula em 2006, só se aposentaria em 2029.

Cármen também teve, assim como Barroso, seu visto americano revogado pelo governo Trump e “estaria com medo” de virar alvo da Lei Magnitsky, como Alexandre de Moraes e sua esposa.

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