Projeto amplia poder do Cade sobre big techs; Durigan nega risco de retaliação dos EUAO governo quer acelerar a tramitação do PL 4.675/2025, que amplia o poder do Cade sobre plataformas digitais. O se...
Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024 e foi condenado a 26 anos no caso da suposta “trama golpista”Braga Netto permanecerá preso. A decisão foi proferida há pouco pelo ministro do Suprem...
Primeira Turma vai analisar recursos do ex-presidente e de outros seis condenados por tentativa de golpeA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia na próxima sexta-feira, em plenário virtual,...
Ministro marcou reunião para quarta-feira com entidades de direitos humanos e sobre operação no RioO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quarta-feira (5) uma a...
Carlos Amaral Oliveira afirmou que Maria Elizabeth Rocha extrapolou ao se pronunciar em nome do tribunalO ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), criticou a presid...
Lucas Rocha Furtado argumenta que, com a aposentadoria da ministra do STF Cármen Lúcia, o Supremo pode se tornar exclusivamente masculino.O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribuna...
A Primeira Turma do STF marcou análise da denúncia da PGR contra o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSEA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o ju...
Ministro autorizava enfermeiros a auxiliar no procedimento, mas foi voto vencidoO Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (24), por dez votos a um, a decisão do ex-ministro Luís Robe...
Decisão abre caminho para arquivamento de queixa-crime movida pelo partidoO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) rejeitou a queixa-crime apresentada pelo PT contra a cantora e influ...
“Careca do INSS” queria suspender quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônicoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux rejeitou pedido para suspender as quebras de sigilo bancário, fi...
Para advogado de Filipe Martins, Bolsonaro pode disputar 2026O programa ALive desta quinta-feira (23) discutiu a possibilidade de a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão do Tribun...
Marcos Dantas terá de pagar indenização, honorários e custas processuaisEm decisão tomada nesta terça-feira (21), a Justiça de São Paulo condenou o professor universitário Marcos Dantas a pagar uma in...
Mudança ocorre após aposentadoria de Barroso e altera a composição dos colegiados da CorteO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a tra...
Confederação Nacional de Municípios acompanha pauta e avalia que suspensão possibilita análise mais criteriosa...
Ministro da Justiça terá de explicar uso da Polícia Federal e ações do governo na área de segurançaO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi formalmente convocado pela Comiss...
Seis mandados e bloqueio de bens de R$ 4,3 milhões miram lojas de brinquedos do PCCO Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Polícia Civil e a Fazenda estadual realizam nesta manhã (22) uma operação...
Documento formaliza votos dos ministros da Primeira Turma no julgamento da suposta trama golpistaO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão do julgamento do núcleo 1 d...
Pedido de Fux para migrar da Primeira para a Segunda Turma pode abrir espaço para o novo indicado de LulaA possível mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Fe...
Ele disse que não deixará ter voto interrompido; Moraes afirma que ‘esse aparte foi pedido a mim, não a Vossa Excelência’; Dino brinca que não irá pedir interrupçãoO ministro Luiz Fux, do Supremo Trib...
Ministro afirma que mudou de posição e que “não há demérito” em reconhecer errosO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (21) que cometeu “injustiças” nos julg...
