Ministros consideram ilegais proibições municipais ao ensino de ideologia de gêneroO Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por unanimidade, leis municipais de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns...
Maior honraria da Casa será entregue à família do empresário morto após prisão pelo 8 de JaneiroA Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta semana, uma homenagem póstuma ao empresário Clériston P...
Ex-ministro do STF afirma que Barroso deixou a Corte por vaidade e avalia que a saída foi uma perdaO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, classificou como precipitada a ...
Operação apreende R$ 65 milhões e investiga elo entre contraventores e máfia do cigarroA Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, nesta nesta manhã (16), a Operação Palpite Ilegal, contra uma rede d...
Ministro Luís Roberto Barroso teve queda de pressão no prédio do Supremo e foi encaminhado ao Sírio-Libanês para exames; aposentadoria antecipada foi publicada no Diário Oficial nesta quarta (15). A s...
Rede social ligada a Trump tenta responsabilizar Moraes por decisões sobre conteúdo online.A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeite o pedido da J...
Alexsandra Aparecida deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas restritivasO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu nesta quarta-feira (15) liberdade prov...
Barroso deixa o STF oito anos antes da aposentadoria compulsóriaLuís Roberto Barroso continuará recebendo o salário bruto de R$ 46.366,19 e terá direito à segurança vitalícia ao se aposentar oficialme...
Barros foi denunciado por participar de um plano para manter Jair Bolsonaro no cargo após a derrota nas eleições de 2022O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ironizou a acusação...
Ministro defende envio dos processos à 1ª instância e rebate acusações de tentativa de golpeLuiz Fux voltou a divergir dos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) ao devolver para julgamento quatro ...
Proposta também inclui aumento do quórum no Senado e afastamento não automático de ministros em caso de impeachmentO procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu no Supremo Tribunal Federal (S...
Decisão do STF pode servir como referência para casos futurosO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta manhã (14) o julgamento do núcleo 4 da suposta “trama golpista”, considerado o núcleo da “de...
Luis Roberto Barroso assinou hoje o termo de aposentadoria, embora tivesse mais 8 anos pela frente. Cármen Lúcia cogita fazer o mesmo, quatro anos antes do previsto. Há rumores em Brasília de que até ...
Carla Zambelli está presa na Itália com processo de extradição para o BrasilDurante visita à Itália nesta segunda-feira (13), Lula se mostrou indiferente ao caso da deputada federal Carla Zambelli (PL...
Ministro abre nova vaga para indicação de Lula ao SupremoLuís Roberto Barroso assinou o termo que oficializa sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do próximo sábado ...
Advogados afirmam que medidas impostas contra Bolsonaro não têm respaldo jurídico e configuram restrição políticaA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o advogado Paulo Cunha Bueno, publicou n...
Advogados do ex-assessor apontam quebra de cadeia de custódia, manipulação documental e contradições em registros do AlvoradaQuebra da cadeia de custódia, falhas grafotécnicas e possível manipulação d...
Jason Miller também citou o caso de Filipe Martins em um postConselheiro do presidente Donald Trump, Jason Miller criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, neste domin...
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela regra de aposentadoria, o próximo ministro a se aposentar compulsoriamente seria Lui...
O ministro do STF manteve a intimação por edital, o que afronta normas do Direito internacionalO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Eduardo...
