Colegiado discutirá proposta que altera o artigo 228 da Constituição e permite responsabilização criminal de adolescentes de 16 e 17 anos em casos de crimes graves. O presidente da Câmara dos Deputado...
Alexandre de Moraes ignorou solenemente a decisão de ontem da Câmara dos Deputados e decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli, que está presa na Itália. “Ato nulo”, escr...
Deputados mantêm cargos após votações que decidiram sobre cassaçãoA Câmara decidiu não cassar os mandatos de Carla Zambelli e Glauber Braga. A deputada foi alvo de representação por condenação crimina...
Apesar de movimento contrário, para que a proposta não avançasse, relator conseguiu reunir as 171 assinaturas necessárias para protocolar o documentoO deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) acaba de pr...
Ministro da Justiça terá de explicar uso da Polícia Federal e ações do governo na área de segurançaO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi formalmente convocado pela Comiss...
A Câmara dos Deputados aprovou com 268 votos, nesta quarta-feira (15), pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). O Plenário voto...
Projeto já acumula quatro adiamentos e enfrenta resistência da base do governo no Congresso; relator ainda não apresentou texto finalO projeto que busca reduzir penas de pessoas condenadas pelos ataqu...
Deputado se tornou réu no Supremo pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO); processo de suspensão se assemelha ao caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ)A CCJ...
