Nome do advogado-geral da União foi rejeitado pelo Plenário, o que não ocorria havia 132 anos.
No último ano de sua terceira passagem pela Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma derrota que ficará nas páginas da História. O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a primeira vez que um nome indicado pelo Palácio do Planalto ficou pelo caminho desde o fim do século XIX (1894, com Floriano Peixoto na presidência).
O placar da votação foi de 42 votos a 34. Houve uma abstenção. Para ser aprovado, Messias precisava de ao menos 41 votos. A votação foi secreta.
Com isso, Lula terá de indicar um novo nome para a Corte ainda neste ano. Até lá, a cadeira que era de Luís Roberto Barroso seguirá vaga.
Mais cedo, o nome de Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa por 16 votos a 11. O clima, contudo, sempre foi de insegurança entre os governistas pela falta de apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que insistia nos bastidores em emplacar Rodrigo Pacheco na Corte.
“A vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O plenário do Senado é soberano”, disse Messias depois do resultado. “Acho que hoje estamos diante de um processo que tem um grande significado”.
Os desdobramentos políticos de um revés dessa magnitude ainda são incalculáveis. Nenhum governo recente enfrentou um turbilhão desse tamanho, o que escancara o isolamento de Lula no tabuleiro político num ano decisivo.
De cara, é possível afirmar que haverá rompimento do petista com Alcolumbre. Haverá também retaliação? O senador comanda o Congresso Nacional. Lula comanda a Polícia Federal. Há riscos para os dois lados.
É fato que Lula não conseguiu formar uma base mínima no Legislativo para governar desde que voltou ao poder. Nem os bilhões de reais despejados em emendas parlamentares ajudaram desta vez. O recado do Senado foi claro: para ser aprovado, o próximo nome precisará ser muito bem costurado com Alcolumbre. Se Lula insistir com outro petista, o desfecho deverá ser o mesmo. Rodrigo Pacheco continua sendo o preferido da Casa.
Também pesou a pressão da sociedade, principalmente nas redes sociais, contra a ideia de ter mais um petista no topo do Judiciário, num momento em que a imagem do STF está em frangalhos. Messias não foi recusado por despreparo no campo jurídico – afinal, nomes até piores já foram aprovados pelo Senado. Messias arcou com o fardo de ser um soldado do PT e ministro de um governo sem crédito.
Um dado não pode ser desprezado enquanto o PT junta os cacos da derrota: há uma eleição grande no próximo semestre. E Lula nunca pareceu tão fraco.
