Publicação nas redes sociais motivou proibição que deve terminar apenas depois do primeiro turno das Eleições de 2026.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 90 dias as visitas do Senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A medida foi tomada nesta segunda-feira (13/07) como repercussão às ações tomadas por Flávio no fim de semana.
De acordo com a Agência Brasil,no sábado (11/07), o senador e pré-candidato fez uma publicação nas redes sociais, que mostra uma carta de Jair apoiando Flávio como candidato preferido à presidência da República. Segundo o ministro, o ex-presidente está proibido de usar as redes sociais, mesmo que por meio de terceiros, regra que foi violada com a publicação da a carta.
“Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão”, concluiu o ministro.
Com a suspensão das visitas, Flávio só poderá voltar a ter contato com o pai, que também é seu mentor político, após 11 de outubro, depois do primeiro turno das eleições gerais de 2026, que está marcado para o dia quatro daquele mês. O segundo, caso necessário, será realizado no dia 25 de outubro.
Na decisão, Moraes deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre a publicação da carta, mas até o momento, não houve resposta. O ministro também determinou que o caso seja enviado ao Ministério Público Eleitoral para ciência e adoção das medidas cabíveis em função do período eleitoral.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista que levou à invasão do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto no dia oito de janeiro de 2023. Entre as acusações, há a suspeita de que o ex-presidente tenha incitado os manifestantes a comparecer ao ato, que terminou com a destruição de patrimônio público e a prisão de milhares de participantes, dos quais centenas continuam detidos.
Inicialmente em prisão domiciliar, Jair Bolsonaro teve a prisão preventiva declarada após violar a tornozeleira eletrônica, passando pouco mais de dois meses em uma cela no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.
Suspensão gera repercussões
Após a suspensão, o fato ganhou repercussão nas redes sociais, seja entre o público geral, ou políticos. O também senador, Sérgio Moro (PL-PR), questionou o veto à visitas em uma publicação no X.
Moro relembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 572 visitas durante o período em que esteve preso em Curitiba, em 2018, e afirmou que a restrição imposta a Bolsonaro carece de “proporcionalidade e legalidade”.
FONTE: o cruzeiro
