Ao ameaçar um candidato presidencial, decano do STF demonstra que o coronelismo deixou as velhas fazendas para se instalar no coração do poder.
O episódio começou como começam as tretas políticas brasileiras hoje em dia: com um vídeo nas redes sociais. O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema publicou um vídeo satírico com marionetes digitais ironizando ministros do Supremo Tribunal Federal. Em qualquer democracia barulhenta, seria apenas mais uma escaramuça entre políticos e juízes. No Brasil, virou confronto direto com o decano da Corte.
O ministro Gilmar Mendes reagiu com o estilo que o tornou uma das figuras mais influentes – e mais temidas – da política institucional brasileira. Em Lisboa, comentou o estilo do mineiro com uma frase que soou como uma mistura de sarcasmo acadêmico e desprezo elitista:
É preciso distinguir a astúcia política da indigência intelectual, muitas vezes escondida sob um dialeto da roça que simula uma simplicidade inexistente.
A resposta não ficou nisso. Veio o aviso que, aos ouvidos do cidadão comum, soou como clara ameaça:
A imunidade de quem aspira à Presidência não é um salvo-conduto para o achincalhe das instituições; o caminho entre o palanque e a cela pode ser mais curto do que a vaidade permite supor.
A vida pessoal de Zema também foi alvo do decano:
O senhor ex-governador deveria preocupar-se menos com fantoches e mais em explicar a natureza de seu estilo de vida solitário e suas companhias habituais.
Em outro momento, o ministro resolveu comentar a gestão do mineiro:
Minas Gerais, terra de estadistas, hoje amarga a triste sina de ser gerida como uma mercearia paroquial por quem confunde administração pública com gestão de prateleira.
A política brasileira já produziu muitos conflitos entre juízes e políticos. Mas poucos com essa tonalidade – uma mistura de ironia aristocrática, pedagogia institucional e aquela velha convicção brasileira de que alguns homens nasceram para governar os outros.
Os donos do poder
Para entender certos fenômenos nacionais, ainda vale recorrer aos clássicos (antes que os proíbam). Em Raymundo Faoro, autor de Os Donos do Poder, aparece a ideia de que o Brasil é administrado há séculos por um estamento burocrático – uma elite que atravessa mudanças de regime com a mesma tranquilidade com que um funcionário público muda de gabinete. Império, República, ditaduras, redemocratizações: o cenário muda, mas o mecanismo continua.
Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, descreveu outro traço persistente da vida nacional: a dificuldade brasileira de aceitar a impessoalidade da lei. No país do homem cordial, as relações políticas tendem a se transformar em relações pessoais.
Entre essas duas interpretações nasce um personagem que a literatura brasileira conhece muito bem: o coronel. Nos romances de José Lins do Rego, ele governa o engenho como um patriarca bíblico. Em Jorge Amado, governa com jagunços e bacamartes. Em Graciliano Ramos, evolui para o fazendeiro brutal que trata homens e propriedades com a mesma lógica de posse. E em Guimarães Rosa, o chefe sertanejo vira quase uma entidade metafísica – um homem que mantém a ordem num território onde a lei escrita chega sempre atrasada.
O Brasil mudou muito desde então: os coronéis de hoje raramente usam chapéu de couro. Alguns preferem a toga.
Trinta anos no centro da República
Nascido em Diamantino, Mato Grosso, Gilmar Mendes construiu uma carreira que o levou da academia jurídica ao coração do sistema político brasileiro. Formado em Direito em Brasília e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha, tornou-se advogado-geral da União durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Em 2002, foi indicado para o Supremo Tribunal Federal. Desde então, atravessou sucessivos governos, crises políticas, operações policiais e tempestades institucionais. Seis presidentes passaram pelo Palácio do Planalto; Gilmar permaneceu.
Mas, como sempre acontece com figuras de poder duradouro, a influência não se limita ao cargo. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado por Gilmar Mendes, tornou-se um dos centros de formação jurídica mais conhecidos do país – e também um ponto de encontro frequente entre magistrados, advogados, políticos e aspirantes a influentes. Virou uma espécie de antessala da República.
Uma vez por ano, esse circuito atravessa o Atlântico e desembarca em Portugal, no Fórum de Lisboa, encontro que reúne parte significativa da elite política e jurídica brasileira. Em Brasília, o evento ganhou um apelido “carinhoso”: Gilmarpalooza. Quando o sol se põe no Planalto Central, Gilmar e seus convidados viajam para os bons ares da Terrinha. Nos tempos do coronelismo rural, o poder se exercia nas varandas das fazendas. Hoje, ele circula em auditórios acadêmicos com vista para o Tejo.
Vingança suprema
Parte do Senado brasileiro – não a parte que o comanda – resolveu recentemente experimentar o temperamento do decano. Durante a CPI do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira incluiu no relatório final pedidos de indiciamento envolvendo integrantes do sistema de Justiça.
Entre eles, Gilmar Mendes e seus colegas de STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Graças a uma manobra de última hora do governo petista, o relatório acabou rejeitado pela comissão. Mas o simples gesto de tentar investigar o investigador já foi suficiente para provocar reação. Gilmar respondeu com afetada indignação. Classificou a iniciativa como abuso e encaminhou representação contra o próprio relator da CPI. Em outras palavras: o Senado tentou investigar o Supremo, então o Supremo decidiu investigar o Senado. Raymundo Faoro provavelmente reconheceria a cena com familiaridade.
Presidentes passam, governadores passam, senadores passam – e o decano do Supremo continua. Como nos romances de Machado, o poder às vezes muda de figurino, mas raramente muda de dono. E no Brasil – país no qual a República vive prometendo nascer outra vez – certos homens aprendem a sobreviver a quase tudo: eleições, CPIs, escândalos, indignações momentâneas.
No interior antigo, os coronéis governavam cidades inteiras. Mas eles agora trocaram o chapéu pela toga e passaram a governar o país inteiro. E ai de quem reclamar: as vinganças de quem manda não são apenas pessoais. São supremas!
FONTE: O cruzeiro
