A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) consolidou o entendimento de que o ensino domiciliar não pode substituir a educação escolar obrigatória sem que exista regulamentação específ...
Senador aponta possível violação de deveres da magistratura e questiona conduta de juiz em processo sobre homeschooling. O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou uma Reclamação Disciplinar no Conselho...
