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Jornal da Manhã

Democracia, Justiça, Estado de Direito

Democracia, Justiça, Estado de Direito

Em todo o mundo, a crise do Covid-19 está exacerbando problemas sociais, políticos e econômicos pré-existentes enraizados na desigualdade estrutural, exclusão e injustiça. Em países frágeis e afetados por conflitos, a pandemia será mais uma crise agravando aqueles que já afligem esses países e suas populações com impactos potencialmente devastadores em comunidades marginalizadas e vulneráveis. Os perpetradores podem ver esta crise como uma abertura para cometer crimes com mais impunidade; os frágeis processos de justiça e paz podem ser interrompidos e os conflitos reacender.

A democracia e o Estado de Direito não devem ser vítimas da emergência do coronavírus. À medida que os governos adotam medidas contra o coronavírus, vários também aproveitam a oportunidade para intensificar medidas antidemocráticas destinadas apenas a fortalecer suas agendas políticas, sufocar a oposição e silenciar a visão crítica. Nenhuma medida de emergência autoriza um governo a reprimir e negar direitos e liberdades fundamentais. As medidas de emergência, qualquer que seja a sua natureza, devem ser necessárias, proporcionais e com cláusulas de caducidade claras.

Comissão Internacional de Juristas (CIJ)

Direitos humanos em tempos de COVID-19: frente e centro CENTRO DE RECURSOS
Centro de Direitos Civis e Políticos (CCPR-Centro) TRACKER

DADOS DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DO COVID-19 As informações a seguir refletem as medidas tomadas pelos estados em resposta à pandemia global do COVID-19 que podem influenciar a capacidade do estado de garantir os direitos e obrigações protegidos pelo ICCPR.
Direitos EuroMed

20 de maio de 2020 – COVID-19: UM NOVO CAVALO DE TRÓIA PARA FORTALECER O AUTORITÁRIO NO EGITO
Rastreador de Fairtrials

O Covid-19 Justice Project mostra como os sistemas de justiça criminal em todo o mundo estão sendo afetados pelo surto de COVID-19 e as respostas a ele.
Parceria Europeia para a Democracia (EPD)

Democracia em tempos de crise
CIHRS Instituto do Cairo para Estudos de Direitos Humanos

9 de maio de 2020 Egito Emendas à Lei de Emergência exploram o Covid-19 para minar a independência judicial
FIDH

14 de maio de 2020 Covid-19 e eleições na África subsaariana : que riscos para a democracia e os direitos humanos? versão francesa aqui
7 de abril de 2020 Proposta de Estado de Emergência no Camboja abre caminho para violações dos direitos humanos
30 de março de 2020 Carta conjunta O coronavírus não deve ser usado para restringir os direitos humanos: data de término clara e supervisão são essenciais para poderes de emergência na Hungria
HRW

3 de abril de 2020 Como os autoritários estão explorando a crise do COVID-19 para tomar o poder
3 de abril de 2020 O coronavírus na Europa: de bloqueios a tomadas de poder
Centro Internacional para Justiça de Transição (ICTJ)

19 de maio de 2020 Relatório Especial sobre COVID-19: Mantendo a Justiça à Vista
27 de março de 2020 Justiça na era da COVID-19: nossa responsabilidade global
Comissão Internacional de Juristas (CIJ)

22 de abril de 2020 União Europeia : ICJ junta-se ao apelo para uma resposta urgente da UE à lei de emergência COVID-19 da Hungria
8 de abril de 2020 Camboja : Projeto de lei do estado de emergência viola o estado de direito
7 de abril de 2020 Orientação do ICJ sobre os tribunais e a COVID-19
6 de abril de 2020 Nova Zelândia : bloqueio sem precedentes deve ser cuidadosamente monitorado
3 de abril de 2020 Simpósio COVID-19 : O Uso de Sanções Criminais em Respostas COVID-19 – Exposição e Transmissão, Parte I
3 de abril de 2020 Simpósio COVID-19 : O Uso de Sanções Criminais em Respostas COVID-19 – Exposição e Transmissão, Parte II
3 de abril de 2020 Simpósio COVID-19 : Os tribunais e o coronavírus (parte I)
3 de abril de 2020 Simpósio COVID-19 : Os tribunais e o coronavírus (parte II)
24 de março de 2020 Tailândia : medidas sob o Decreto de Emergência para lidar com o surto de COVID-19 devem estar em conformidade com o direito internacional
23 de março de 2020 Hungria : o Parlamento não deve aprovar o projeto de lei de poderes de emergência permanente para COVID-19
Coalizão Mundial Contra a Pena de Morte

22 de junho de 2020 Op-Ed sobre o impacto do COVID-19 na pena de morte : “ Em maio de 2020, embora o mundo possa estar fechado, a pena de morte não! ” também disponível em francês “ En mai 2020, la peine de mort n'est pas confinée ! ”

 

 

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Porque amo Israel!!

Orai pela Paz de Yaushalaim
E propsperarão aqueles que te amam!

Alegrei-me quando me disseram:
Vamos à casa de YAUH.
Os nossos pés estão dentro das tuas portas,
Ó Yaushalaim.
Yaushalaim está edificada
Como uma cidade que é compacta.
Onde sobem as tribos, as tribos de YAUH
Até ao testemunho de Israel
Para darem graças ao nome de YAUH.
Pois ali estão os tronos do juízo
Os tronos da casa de Davi.
Orai pela paz de Jerusalém
Prosperarão aqueles que te amam.
Haja paz dentro de teus muros
E prosperidade dentro dos teus palácios.
Por causa dos meus irmãos e amigos
Direi: Paz esteja em ti.
Por causa da casa do YAUH nosso PAI
Buscarei o teu bem.
Salmos 122:1-9