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Gonet, o prevaricador-geral da República

PGR se recusa a cumprir seu dever funcional, mesmo com fartura de documentos para sustentar a investigação de ministros do STF.

Há meses, o pagador de impostos brasileiro segue às voltas com a seguintes perguntas: quem vai investigar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enrolados até o pescoço no caso do Banco Master? Quem vai analisar a conduta de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e outros que usaram os jatinhos do banqueiro Daniel Vorcaro ou frequentaram seus eventos no exterior, numa lista que aumenta a cada dia? Até agora, infelizmente, a resposta é: ninguém. Então, eis outra pergunta: qual o motivo? O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se recusa a cumprir seu dever funcional.

No papel de chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet deveria requisitar “para ontem” a abertura de um inquérito sobre o cipoal de informações publicadas pela imprensa sobre Moraes, Toffoli e demais togados. As evidências de que ao menos Moraes e Toffoli mantinham relação de proximidade com Vorcaro estão todas à mesa – e não é possível afirmar qual dos dois está mais encrencado. Mais: há fartura de documentos para sustentar a investigação recolhidos pela Polícia Federal em bases da Receita Federal, do Coaf (órgão que analisa movimentações financeiras atípicas) e extraídos dos celulares da quadrilha do Banco Master.

Sobre Moraes, não bastasse o extraordinário contrato de R$ 129 milhões do escritório da família com a instituição, faltam explicações para os encontros extra agenda oficial do ministro com o banqueiro – na mansão em Brasília ou na cidade turística de Campos do Jordão (SP) – e o uso dos jatinhos de Vorcaro como se fossem seus.

Em relação a Dias Toffoli, o episódio do resort Tayayá, empreendimento na divisa do Paraná com São Paulo, virou piada popular – o “Maracutayayá”. Toffoli tentou esconder até dos seus pares na Corte que foi (ou ainda é?) sócio do resort luxuoso. Um detalhe tornou o caso ainda mais descarado: repórteres descobriram que a sede da empresa dona do Tayayá ficava numa casa modesta, em Marília, no interior paulista, onde o ministro do STF cresceu.

A lista de problemas é muito mais extensa. Aos fatos: por que ministros do STF viajavam para convescotes no exterior com as despesas pagas por Vorcaro? Uma dessas reuniões ganhou enorme repercussão na mídia por causa de uma degustação de uísque caríssimo e charutos. A conta da festa foi de R$ 3,2 milhões. O jornal Folha de S.Paulo reuniu alguns exemplos das excursões de autoridades financiadas por Vorcaro fora do país. A reportagem diz que foram gastos US$ 11,5 milhões, equivalentes a R$ 60 milhões, em “eventos internacionais de alto padrão”, repletos de gente graúda, em 2024. Os destinos foram: Londres, Lisboa e Nova York. O roteiro é similar: fóruns internacionais, com mesas de debates sobre temas jurídicos. Na cabeça do brasileiro que jamais será convidado para esse tipo de festa, contudo, surgem mais perguntas: o que mais essa turma pode ter discutido nesses encontros longe do país?

A lista de convidados dos eventos reuniu, além de integrantes do STF, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o então presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Na maioria das viagens, parentes também viajaram e desfrutaram de hospedagem em hotéis estrelados e da farta programação de entretenimento – para casados e solteiros.

Nesta semana, o nome do decano do STF, Gilmar Mendes, apareceu nas manchetes como usuário dos jatinhos do banqueiro. O número de voos das aeronaves de Vorcaro virou chacota nos corredores da Câmara – 161 decolagens de Brasília em dois anos –, embora parlamentares também tenham aproveitado a carona: “Já voou de VorcaroAir ou MasterTur?”, diziam os deputados.

Diante desse quadro, o jornal O Estado de S.Paulo concluiu em editorial:

A presença regular de ministros do STF em voos custeados direta ou indiretamente por Vorcaro pode ser apenas falta de vergonha. Mas pode ser mais do que isso.

Pode, sim, ser bem mais do que isso. Então, quem deve ser cobrado para investigar? Paulo Gonet. O mesmo procurador-geral que autorizou perseguições implacáveis contra adversários políticos de Alexandre de Moraes e do PT desde que chegou à cadeira, prisões de pessoas sem prerrogativa de foro e não via motivos para a prisão preventiva de Vorcaro em março.

Na administração pública, esse silêncio sobre integrantes do STF, diante de um caso que assusta a sociedade, pode caracterizar crime de prevaricação – Artigo 319 do Código Penal, quando um funcionário público que, por interesse ou sentimento pessoal, retarda ou deixa de cumprir seu ofício. No caso de Gonet, ex-sócio em negócios de Gilmar Mendes, frequentador dos mesmos convescotes com os colegas de toga, todos os requisitos de prevaricação estão preenchidos.

Mas, no Brasil de 2026, não seria surpresa se – no máximo – Gonet pedisse autorização a Alexandre de Moraes para investigar Alexandre de Moraes.

FONTE: O cruzeiro

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