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Jornal da Manhã

Celso de Mello pode ser preso por "abuso de autoridade"

O Brasil está diante da pior crise institucional da sua história recente. O presidente Jair Bolsonaro acaba de sugerir que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, poderá ser preso por "abuso de autoridade", após divulgação do vídeo da

reunião ministerial ocorrida em 24 de abril passado.

Os motivos são claros e para entender precisamos ver o que diz a Lei que acaba de ser citada por ele, abaixo:

"Art. 1º Esta Lei define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído", diz um trecho.

Bolsonaro, por sua vez, publicou um print da Lei que corresponde ao número 13.869/2019, destacando o trecho onde a divulgação de conteúdo que não serve como material comprobatório para a investigação de um inquérito se configura crime de abuso:

"Art. 28. [É crime] Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa."

O presidente não fez qualquer citação ao ministro Celso de Mello, mas a sua publicação deixa evidente que se trata de uma referência indireta à decisão do ministro na última sexta-feira (22) em divulgar o vídeo da reunião ministerial ocorrida no dia 24 de abril.

 

 

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Orai pela Paz de Yaushalaim
E propsperarão aqueles que te amam!

Alegrei-me quando me disseram:
Vamos à casa de YAUH.
Os nossos pés estão dentro das tuas portas,
Ó Yaushalaim.
Yaushalaim está edificada
Como uma cidade que é compacta.
Onde sobem as tribos, as tribos de YAUH
Até ao testemunho de Israel
Para darem graças ao nome de YAUH.
Pois ali estão os tronos do juízo
Os tronos da casa de Davi.
Orai pela paz de Jerusalém
Prosperarão aqueles que te amam.
Haja paz dentro de teus muros
E prosperidade dentro dos teus palácios.
Por causa dos meus irmãos e amigos
Direi: Paz esteja em ti.
Por causa da casa do YAUH nosso PAI
Buscarei o teu bem.
Salmos 122:1-9